Política Privacidade

declaração de privacidade
          Para a print-mania.pt a privacidade dos seus dados é importante. Agradecemos, por isso, a confiança depositada em nós. Nessa medida, implementou diversas medidas a nível físico, eletrónico e processual, que permitem salvaguardar a sua privacidade, preservando igualmente a sua informação pessoal, garantimos ainda que os seus dados serão tratados de acordo com as suas finalidades e os direitos que a legislação lhe consagra, orientada pelos princípios legais em vigor para a área da privacidade e proteção dos dados pessoais, designadamente o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) – e restante legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados, incluindo a legislação nacional que complementa o RGPD. No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, assim neste sentido que criámos esta política de privacidade para assegurar que o utilizador sabe qual a informação que recolhemos e como a utilizamos. Esta política de privacidade desenvolvida aplica-se a todos os nossos clientes e visitantes do nosso website, tanto atuais como anteriores. Assim, ao visitar e/ou utilizar o nosso website, deverá ler e aceitar os termos da nossa Política de Privacidade comprometendo-se a estar vinculado pela mesma e por tudo o exposto infra.

          Nesta política de privacidade são explicadas as condições em que é tratada toda a informação pessoal que nos disponibiliza quando visita e/ou utiliza o nosso website. Toda e qualquer informação pessoal que possamos pedir-lhe enquanto visitante e/ou utilizador do nosso website, será tratada em conformidade com a política de privacidade da print-mania.eu e não será partilhada com terceiros, exceto em casos estipulados nesta mesma política de privacidade.

          Ao utilizar o nosso website, o utilizador consente a recolha, armazenamento, divulgação e utilização dos seus dados de acordo com o previsto na presente política de privacidade, e aceita os termos e condições da mesma.

          Esta política de privacidade não se aplica à sua informação pessoal quando esta se torna visível para terceiros devido à prestação de informações pessoais que são divulgadas aquando da utilização de determinadas funcionalidades proporcionadas pelo nosso website, como por exemplo a publicação de um comentário ou de uma mensagem no Website. Desta forma, se o comentário ou mensagem do Utilizador contiver dados pessoais e for publicado pelo Utilizador numa página acessível ao público, os dados poderão ser anotados por terceiros e, como consequência, o Utilizador poderá receber mensagens não solicitadas dos mesmos. Os conteúdos ou dados que o utilizador carregar para o nosso website que sejam visíveis por terceiros, não são considerados dados pessoais identificáveis sujeitos à presente política de privacidade, ficando sujeitos às políticas de privacidade de terceiros. O Utilizador deve sempre agir com cautela quando publicar estes dados.

          À print-mania.pt está reservado o direito de rever e modificar esta política de privacidade ocasionalmente com vista à melhoria, publicando a versão revista no seu website. Encorajamos, também, o Utilizador a verificar e rever ocasionalmente esta política de privacidade, para que conheça as modificações aplicadas.

          A print-mania.pt informa o Utilizador que ao aceitar a presente politica de privacidade, aceita também a politica de privacidade dos restantes países dentro do Espaço Económico Europeu.

         Direitos dos titulares dos dados pessoais
 A print-mania.pt, em cumprimento com o estabelecido no RGPD, garante aos titulares dos dados pessoais os seguintes direitos:

          Direito de Acesso:
direito a obter a informação sobre quais dos seus dados pessoais são tratados, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

          Direito de Retificação:
direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

          Direito ao Esquecimento:
direito de obter o esquecimento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a print-mania.eu esteja obrigada a conservar os dados para cumprimento de uma obrigação legal ou porque se encontra em curso um processo judicial.

          Direito à Portabilidade:
direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática.

          Direito à Limitação:
direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (I) suspensão do tratamento ou (II) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

          Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição:
direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados que se baseie unicamente no referido consentimento, como por exemplo, no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

          Direito a Reclamar:
direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional, a CNPD.
Caso o Utilizador tenha dúvidas relacionadas com a presente Política Privacidade, bem como sobre o exercício dos direitos supramencionados (por exemplo, sobre o tipo de dados que se encontram armazenados, ou quiser obter uma cópia, solicitar a eliminação ou alteração desses dados), deve contactar-nos através do endereço de correio eletrónico [print mania .pt @ gmail .com].

          Após recebermos documentos comprovativos da identidade do utilizador, fornecer-lhe-emos os dados, e o utilizador poderá solicitar a eliminação, retificação ou alteração de todos ou quaisquer dados.

          Salvo indicação em contrário, a atual política de privacidade da print-mania.eu aplica-se a todas as informações que a print-mania.eu mantém sobre o Utilizador e a conta do Utilizador.